STF julgará ações contra cotas em universidades públicas

Julgadores discutirão a constitucionalidade do ProUni, um sistema de cotas que já beneficiou 919 mil estudantes

Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência

O estabelecimento alega que é filiado a outra entidade.

TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços

A Decisão foi unânime.

Ex-prefeito e ex-secretário de Educação são condenados por improbidade administrativa

Réus deverão ressarcir R$ 1,8 milhão ao erário.

Faculdade pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir novos requisitos para obter diploma

Cabe recurso da sentença.

Estudante será indenizada por receber diploma de supletivo inválido

Foi constatado que o supletivo não tinha credenciamento junto ao MEC, fato que impediu a estudante de prosseguir seus estudos

JEFaz concede liminar para que menor com deficiência seja matriculada em Escola Pública Estadual

Diretora da escola teria negado a renovação da matrícula da menor com o argumento de que não mais aceitaria a matrícula de pessoas portadoras de deficiência física

Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG

A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, em caráter liminar, determinou que se proceda à matrícula de vestibulando, desde que aprovado dentro do número de vagas, desconsiderando-se os bônus previstos no edital do vestibular, e que sejam atendidos os demais requisitos para tanto.

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

Segurança nas escolas: como lidar com a onda de ataques?

Por Paulo Musa.

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

A evasão escolar: causas e soluções

Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar